Vacas revirando lixo, espalhando sujeira pelas ruas e até correndo atrás de crianças que voltam da escola. A cena, que já virou motivo de reclamação no Jardim Los Angeles, em Campo Grande, continua se repetindo pelo menos um ano depois das primeiras denúncias. Desta vez, morador registrou um dos animais mexendo em sacos de lixo e enviou o vídeo ao Campo Grande News, pelo canal Direto das Ruas.
O morador, que preferiu não se identificar, afirma que a circulação dos animais pela região provoca transtornos há anos. Segundo ele, além de revirarem o lixo, as vacas causam sujeira nas ruas e correm atrás de crianças que passam pelo local ao sair da escola.
Há um ano, pelo menos cinco vacas também foram flagradas paradas no meio da rua na mesma região, em imagens também encaminhadas ao Campo Grande News. Na época, as reclamações já apontavam os mesmos problemas: animais soltos, sacos de lixo revirados e sujeira espalhada pelas vias.
A situação também já esteve relacionada a um acidente. Em maio deste ano, o Campo Grande News noticiou o caso de um motociclista atingido por uma chifrada enquanto trafegava por uma rua do bairro. Imagens registraram o momento em que o animal atingiu o condutor. Moradores socorreram o homem e aproveitaram para denunciar novamente a presença de bovinos soltos na região.
As reclamações, portanto, não se limitam à sujeira. A circulação dos animais em vias públicas também representa risco para motoristas, motociclistas, pedestres e para os próprios bovinos, que ficam expostos ao trânsito.
Responsabilização – A presença de animais de grande porte soltos em áreas urbanas pode resultar em responsabilização do proprietário. Deixar animais em liberdade sem a cautela necessária, quando isso representa risco, pode configurar contravenção penal, sujeita a prisão simples ou multa, conforme as circunstâncias do caso.
O abandono de animais também pode configurar crime ambiental, a depender das condições verificadas. A responsabilização exige a apuração dos fatos e das circunstâncias envolvendo a permanência dos bovinos nas ruas.
O CTB (Código de Trânsito Brasileiro), em seu artigo 53, estabelece regras para a condução de animais em vias públicas. Quando estiverem em rebanho, eles devem ser acompanhados por um guia, divididos em grupos de tamanho moderado e separados entre si, de forma a não obstruir o trânsito. A circulação também deve ocorrer junto ao bordo da pista.
Denúncias – Casos de maus-tratos a animais podem ser denunciados pelo telefone 190. Também é possível procurar a Decat (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista), pelos telefones (67) 3325-2567 e (67) 3382-9271, ou pelo e-mail [email protected].
(Com supervisão de Guilherme Cavalcante)